A dois meses da data do 5 de Julho, continua a aguardar-se pelo Programa das Comemorações do 40.º Aniversário da Independência, sabendo que a Proposta de Lei que cria a Comissão Nacional Organizadora foi aprovada pelo Parlamento há seis meses, na sua sessão de Outubro 2014.
O que está a acontecer? Alguém sabe?
“O Parlamento aprovou na tarde de ontem, quinta-feira, 30, a Proposta de Lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 40.º Aniversário da Independência Nacional (CNO-40). O Diploma contou com os votos favoráveis do PAICV e contra da bancada parlamentar do MpD e dos Deputados da UCID.
A oposição votou contra porque considerou que a proposta não estabelece claramente o montante que se vai gastar durante as comemorações e também porque o executivo negou em fixar uma data limite para o término das festividades.
Já a bancada parlamentar do PAICV esclarece que votou a favor da Lei visto que a comissão de honra da CNO-40, chefiada pelo Presidente da República, irá ainda aprovar o plano de actividades e o respectivo orçamento.
De referir que na exposição dos motivos do executivo, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Almeida, informou que o programa dos 40 anos da independência nacional deverá ser “amplo, abrangente e suscitar o forte envolvimento e o melhor apreço de toda a comunidade nacional, nas ilhas e na diáspora”.
De acordo com a proposta, a comissão nacional integra uma comissão de honra, presidida pelo Chefe de Estado, uma comissão executiva, liderada pelo Ministro da Cultura, e 22 comissões concelhias chefiadas pelos Presidentes de Câmara”.
Fonte: Parlamento


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