A Advocacia em Cabo Verde – Breve Historial

  

A elaboração de uma história quer da literatura, ou de uma qualquer profissão, é um trabalho de fôlego que exige o esforço e a contribuição de uma equipa multidisciplinar com pesquisa aturada, sobretudo das fontes primárias.

 

Para a elaboração deste Breve Historial tivemos que contornar os factores externos adversos: (i) o tempo – Março a Julho (meses da pandemia da covid-19) para ser escrito e entregue à editora de modo a estar pronto para ser apresentado hoje, 4 de Dezembro, para, assim, assinalar o 20º aniversário da OACV; e (ii) a indisponibilidade em aceder aos arquivos dos Tribunais na Praia ou em São Vicente. De referir que existe no Arquivo Histórico Nacional um Fundo dos Documentos dos Tribunais (Praia e Ribeira Grande) de três mil e tal caixas, o seu maior fundo documental, praticamente virgem, já organizado mas faltando ser digitalizado e catalogado. Do Tribunal da Praia, sede da Comarca de Sotavento, um vasto acervo, compreendendo documentos que datam de 1726 a 1965, e do Tribunal da Ribeira Grande (Santo Antão), sede da Comarca de Barlavento, documentos que datam de 1777 a 1957. Datas posteriores podem ser consultadas nas Secretarias dos Tribunais de São Vicente e da Praia.

 

O desafio, portanto, foi fazer um trabalho (possível) de recuperação de parte da memória colectiva seguindo os princípios do rigor e da pertinência e ser apresentado numa linguagem leve e apetecível para um público que não fosse apenas da área jurídica ou da advocacia. Esperamos ter conseguido. Da minha parte, orgulho-me do resultado conseguido.

 

O repto agora é, a partir do que aqui foi feito e com as pistas nele deixadas, fazer-se um trabalho aprofundado cruzando olhares outros de especialistas das áreas das ciências sociais e humanas, ciências históricas e jurídicas.

 

Diferentemente do trabalho realizado em 2018, a convite da Ordem dos Médicos Cabo-verdianos, que começou por ser um trabalho apresentado no seu Ciclo de Conferências para assinalar o XX aniversário da OMC e, na sequência, publicado em livro, este trabalho deu-me particular gozo pelo desafio e, sobretudo por me ter proporcionado revisitar as memórias “Nas Barras do Tribunal” com os julgamentos marcantes e os textos literários das vivências dos meus escritores preferidos, Baltasar Lopes e Germano Almeida.

 

Enquanto autor, quero agradecer o desafio e a confiança da Ordem dos Advogados, nas pessoas dos seus Bastonários Dra. Sofia Oliveira Lima e Dr. Hernâni Santos, e a pronta colaboração, do primeiro ao último Bastonário, nas entrevistas, cedência dos seus discursos de tomada de posse e currículos profissionais. Um bem-haja a todos!

 

Os meus agradecimentos aos apresentadores da obra, Dra. Sofia Oliveira Lima, antiga Bastonária, e Doutor Daniel Medina, Presidente da Academia Cabo-verdiana de Letras, pelas suas leituras e apreciações feitas.

 

À Livraria Pedro Cardoso, as mais vivas e penhoradas felicitações por ter produzido este livro como um objecto cultural muito bonito, que nos honra a todos.

 

Ler aqui a matéria que saiu no jornal Expresso das Ilhas.

 

– Manuel Brito-Semedo